Advogado Online

Larissa de Barros Padilha

Araçatuba (SP)

9seguidores71seguindo

Sobre mim

Advogada

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direitos Humanos, 10%

Comentários

(6)

Larissa de Barros Padilha

Comentário · há 7 anos

Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos

Perfil Removido · há 7 anos

Concordo em mesmo grau, gênero e número com o Dr!

1

Larissa de Barros Padilha

Comentário · há 7 anos

Impugnação à Penhora de Salário

Jonatas Alves · há 9 anos

Dr, excelente peça processual.

No entanto, surge uma duvida.
Uma decisão que determina tais descontos de 30% do salário, após meses dessa decisão, pode ser rebatida através da presente ação (Impugnação à Penhora de Salário)?

O empregador já recebeu a decisão dos descontos, e inclusive já efetuou (esse é o terceiro mês) descontos salariais. Gostaria de saber/entender se ainda é possível utilizar dessa peça processual, ou se existe outro caminho jurídico a seguir.

Grata!

1

Larissa de Barros Padilha

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Fiz uma compra pela internet e o vendedor sumiu. O que faço agora?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Alguém saberia me informar o prazo prescricional para ingresso no judiciário qnto a compras feitas pela internet?
Isso ocorreu há dois anos e até hoje meu cliente não teve acesso ao produto.
Tudo ocorreu por meio de depósito bancário.

2

Recomendações

(114)

Comentário · há 7 anos

Impugnação à Penhora de Salário

Jonatas Alves · há 9 anos

Dra. Larissa, grato pelo comentário!

Quanto a dúvida arguida, podemos afirmar que em todos os casos que houver uma decisão determinando a penhora de salário, o juízo também intimará o executado para oferecer impugnação. (Geralmente concedem 5 dias, utilizando-se do art. 854, § 3º, I, do CPC).

No entanto, entendo, tratar-se de matéria de ordem pública e, assim, não está sujeita a preclusão, vez que a penhora de salário abaixo de 50 salários mínimos é nulidade absoluta, nos termos do art. 833, § 2º. Logo cabível ao executado impugnar nos próprios autos.

3

Ricardo Suzuki Serra

Comentário · há 7 anos

Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos

Perfil Removido · há 7 anos

Infelizmente vivemos num cenário onde a maioria só paga quando a policia bate à porta, mesmo aqueles que não tem condições, quando presos, aparece no dia seguinte a prisão o dinheiro para pagar, parece que "brota do nada", o que demonstra que a família se reúne para ajudar o devedor, ou seja, dava pra pagar, mas não o fez, mas sem a prisão, infelizmente o alimentado passará fome, essa é a unica certeza.

5

Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 7 anos

Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos

Perfil Removido · há 7 anos

A sabedoria popular ensina que a unica coisa que verdadeiramente funciona no Brasil é a prisão do devedor de alimentos.
Apesar disso, milhares de execuções de alimentos abarrotam os gabinetes das varas de família pelo Brasil afora.
O fenômeno tem duas singelas explicações.
O devedor não cumpre sua obrigação voluntariamente e a justiça o constrange.
Por certo, ninguém deve sem motivos, mas o alimentando não consegue aguardar pacientemente que todos os problemas do alimentante se resolvam para, depois, ter fome.

8

Perfis que segue

(71)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(32)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Araçatuba (SP)

Carregando